Em que Consiste a Licença de Curaçao?

Quando depositares dinheiro em casinos online para jogares jogos de casino, não coloques o teu dinheiro no primeiro site de jogo que vires. É importante que te mantenhas nos casinos online que são regulados por entidades legítimas, tais como a licença de Curaçao, que vêm da bela ilha que pertence à Holanda.

A licença de Curaçao está operacional desde 1996. Esta é uma das mais antigas ferramentas de regulação do jogo online existentes. As licenças de jogo oferecidas em Curaçao são bastante únicas. Aí, o Ministério da Justiça emite licenças para algumas empresas selecionadas. Estas empresas atuam então como franchises e oferecem sublicenças a outros operadores de casino. Existem 4 grandes empresas que detêm licenças de jogo em Curaçao e Curaçao eGaming é uma delas.

Regras dos casinos com uma licença de Curaçao

Curaçao eGaming estabeleceu procedimentos e regulamentos para orientar tanto os casinos online como os casinos terrestres. Os operadores dos casinos devem aderir estritamente a estas regras para obterem uma licença de jogo e mantê-la em funcionamento:

• As regras incluem o pagamento atempado de impostos, a proteção dos interesses dos utilizadores e também regras morais como o jogo justo. 

• As leis de Curaçao também estabelecem que todos os jogadores devem ter 18 anos de idade ou mais. Seja em casinos online ou em casinos terrestres.

• Os sites de casino devem verificar a idade dos jogadores antes de lhes ser concedido o acesso para jogar.

Tipos de licenças de casino

Curaçao eGaming oferece apenas um tipo de licença que se chama “Master License”. Esta licença, emitida pelo Ministério da Justiça, cobre todos os jogos de casino. Estes incluem a lotaria, jogos de habilidade, apostas desportivas, corridas e outros jogos online como slots. Os detentores desta licença principal podem subarrendá-la aos operadores de jogo.

Curaçao eGaming é um desses titulares de licença principal. As empresas que gerem qualquer operação de jogo dentro da jurisdição de Curaçao, incluindo as empresas de software que oferecem plataformas de gestão de casinos online, devem ter uma licença de jogo mestre.

Como obter uma licença de Curaçao

Para obter uma licença, a primeira coisa que os operadores de jogo devem fazer é submeter uma candidatura ao Curaçao eGaming. A organização de licenciamento vai tomar conta de tudo a partir daí. A organização normalmente audita o casino para licenciamento, realiza uma verificação de antecedentes, testa a aleatoriedade do software de jogo e revê as práticas comerciais. Isto pode causar algumas alterações à operação online para cumprir a exigência de licenciamento.

Quando todos os requisitos forem cumpridos, o casino será licenciado. Mesmo após a emissão da licença, são feitas verificações regulares para assegurar que o casino está a seguir todas as regras necessárias para manter a sua licença. As vezes são também acrescentados novos requisitos, embora normalmente seja dado aos casinos um período de graça para os cumprir.

Todos os operadores de jogo que tenham uma licença de Curaçao devem exibir um selo no seu website. Que funciona como prova de validade.