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Portugal Autoriza Licenças para Jogos Baseados em Blockchain
- Portugal Autoriza Licenças para Jogos Baseados em Blockchain
Autor: Albi
Atualizado em: 30 Setembro, 2025
Portugal está a dar um passo decisivo na regulamentação da blockchain — e o mundo do iGaming está atento.
O país está a alinhar a sua estrutura regulatória com as novas regras da UE (MiCA), permitindo caminhos legais para que jogos baseados em blockchain possam operar com segurança. Isto inclui jogos com criptomoedas, NFTs, contratos inteligentes, ou economias tokenizadas.
Mas esta mudança vai além da legislação. Representa o início de uma nova economia digital, onde blockchain, jogos e experiências com dinheiro real podem coexistir de forma segura.
Aqui no Casinoble, acompanhamos de perto todas as inovações em mercados regulados de iGaming. E esta nova fase em Portugal pode abrir as portas para casinos cripto licenciados, plataformas de apostas blockchain, e jogos Web3 que estejam em conformidade com a legislação da UE.
Neste artigo, explicamos:
- Como Portugal está a licenciar jogos blockchain
- Por que isso é importante para jogadores, operadores e autoridades
- E como esta mudança se encaixa no futuro do iGaming
Como Portugal Está a Licenciar os Jogos Blockchain
O Que São Jogos Blockchain?
Jogos blockchain combinam mecânicas tradicionais de jogo com tecnologia cripto. Os jogadores podem ganhar ou gastar criptomoedas, colecionar NFTs, ou interagir com contratos inteligentes durante o jogo.
Alguns exemplos comuns:
- Tokens utilizáveis dentro do jogo e negociáveis fora dele
- Ativos NFT como cartas, skins ou personagens
- Mecânicas “play-to-earn” (jogar para ganhar)
- Plataformas descentralizadas com prémios ou apostas
Mas até agora, a regulação estava atrasada. Portugal quer mudar isso.
O Quadro Legal Português
1. MiCA – Regulamento Europeu
Portugal faz parte da União Europeia, que aprovou o regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets).
Este será plenamente aplicável em dezembro de 2024.
A MiCA exige que muitos serviços cripto — incluindo jogos com tokens — tenham uma licença como CASP (Prestador de Serviços de Ativos Cripto).
2. Entidades Reguladoras em Portugal
As autoridades nacionais responsáveis são:
- Banco de Portugal: supervisiona o registo de plataformas cripto
- CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários): supervisiona ativos que funcionem como valores mobiliários
As leis em vigor incluem:
- Lei n.º 83/2017 (Branqueamento de Capitais)
- Lei n.º 58/2019 (Regulamento Geral de Proteção de Dados)
Estas normas já se aplicam às criptomoedas — e em breve incluirão jogos blockchain também.
Como Obter uma Licença para Jogo Blockchain
Se és operador de iGaming Web3, o processo de licenciamento segue estas etapas:
Avaliar o teu modelo de jogo
- Aceitas depósitos em cripto?
- Os tokens têm valor fora do jogo?
- Existem prémios ou apostas em ativos digitais?
Preparar o pedido de licença
- Plano de negócio e tokenomics
- Política de AML/KYC
- Segurança da infraestrutura
- Controlo interno e relatórios
- Informação clara para o utilizador
Submeter à autoridade competente
- Banco de Portugal ou CMVM, conforme o caso
Obter aprovação e operar legalmente
- Após aprovação, podes oferecer o teu jogo blockchain em Portugal
- Com possibilidade de “passaporte” para outros países da UE
Por Que Isto É Importante para o iGaming
A nova abordagem portuguesa não beneficia só o setor cripto. Pode revolucionar o iGaming na Europa.
Legalização dos Casinos Blockchain
Antes, os casinos cripto operavam numa zona cinzenta. Agora, Portugal deixa claro:
Ou estás licenciado, ou não operas. Com esta mudança, operadores podem:
- Aceitar cripto de forma legal
- Usar NFTs e contratos inteligentes
- Oferecer jogos “provably fair” on-chain
- Cumprir com leis AML/KYC
É um grande avanço para operadores e jogadores.
Portugal Já Tem um Setor de iGaming Forte
Portugal está a crescer no mercado digital.
Segundo o Casino Guardian, o país registou 287 milhões de euros em receitas de jogos online no 2.º trimestre de 2025, um aumento de 9,6% em relação ao ano anterior.
Ao integrar jogos blockchain, Portugal reforça o seu ecossistema com:
- Casinos híbridos (fiat + cripto)
- Prémios tokenizados
- Programas de fidelização baseados em NFTs
- Jogos com propriedade digital real
Licença Portuguesa Dá Acesso à UE
A licença CASP obtida em Portugal pode ser usada em outros países da UE — graças ao chamado passporting.
Ou seja:
- Um jogo licenciado em Portugal pode ser oferecido em França, Alemanha, Espanha, etc.
- Não é necessário pedir nova licença para cada país
- É um acesso direto ao mercado europeu de iGaming
Mais Confiança Para o Jogador
O setor cripto tem tido muitos escândalos. Mas com regulação:
- Os fundos dos jogadores estão protegidos
- Os termos são transparentes
- Os NFTs são emitidos com regras claras
- As operações passam por auditorias
Para o iGaming, isso aumenta a confiança do utilizador e reduz riscos legais.
Melhores Oportunidades para Afiliados e Plataformas
Com tudo legalizado, plataformas como o Casinoble podem:
- Avaliar casinos blockchain licenciados
- Promover ofertas e bónus de forma segura
- Informar os leitores com conteúdo confiável
- Criar guias Web3 sem violar normas publicitárias
A regulação cria um novo ecossistema de confiança, ideal para marketing e comparação de plataformas.
Conclusão
Portugal está a mostrar liderança. Ao autorizar licenças para jogos blockchain, está a abrir espaço para um futuro onde inovação e segurança caminham juntas.
Este é um marco importante não só para o cripto, mas para todo o setor de jogos online. Se és operador, investidor ou jogador, Portugal é agora um destino atrativo para lançar ou explorar projetos Web3 legais.
No Casinoble, acreditamos que este é só o começo. Vamos continuar a acompanhar os desenvolvimentos em iGaming descentralizado, licenciado e seguro.
Albi
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